A ausência de corpo delito como causadora de nulidades

ISBN-13: 9786139737833 / Portugalski / Miękka / 2019 / 60 str.

Diego Pablo de Campos Maciel

Opis

O presente trabalho tem por objetivo versar sobre a nulidade decorrente da ausência do exame de corpo de delito em um processo criminal, desta maneira, extinguindo-se o processo em tela. Analisa também, a possibilidade de realização de exame de corpo de delito indireto, o qual seria uma opção exclusiva para crimes que não deixam vestígios. Entretanto, nem todas as perícias indiretas têm a validade esperada pelo legislador do estatuto processual penal.

O autorze

Pablo de Campos Maciel, Diego
Professor da universidade de Direito Penal, Processo Penal e Direito Empresarial pela ESUCRI e UNIBAVE. Professor de pós graduação do SENAC Criciúma, Advogado OABSC 37.426; Mestrando na UNESC no PPGCA; Especialista na modalidade Formação para o Magistério Superior em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI e ACMP/SC; Conselheiro OAB Araranguá