Gestão do programa de ICMS verde no estado do Rio de Janeiro

ISBN-13: 9786202189392 / Portugalski / Miękka / 2018 / 72 str.

David Domingos de Oliveira Filho; Cristina Hutter; Carlos Rodrigues

Opis

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO DO PROGRAMA DE ICMS VERDE NA MESORREGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Implantado no estado do Rio de Janeiro em 2007, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde baseia-se em práticas conservacionistas e sustentáveis a partir do estabelecimento de critérios ambientais e divisão de um quarto dos 25% relativos ao ICMS para municípios, proporcionando recursos de compensação tributária por boas práticas ambientais. Com isso, o presente estudo teve como objetivo verificar a eficiência da aplicação do ICMS Verde na mesorregião metropolitana do estado do Rio de Janeiro por intermédio da Análise de Envoltória de Dados (DEA), comparando práticas eficazes ideais. A partir dos resultados obtidos foi possível verificar que Mesquita, no ano de 2012, foi o município que melhor coadunou o interesse econômico com o interesse do ativo ambiental. As discussões geradas pelos resultados desta análise podem definir estratégias, tomada de decisões e definição de ações na gestão sustentável dos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.