Sanções Penais e Política Criminal na Sociedade Contemporânea : Uma abordagem crítica da dogmática penal

ISBN-13: 9786139601790 / Portugalski / Miękka / 2018 / 192 str.

Daniel Pacheco Pontes

Opis

O presente trabalho faz um estudo crítico da dogmática penal brasileira - ainda sob forte influência do positivismo jurídico - para propor a adoção de um sistema aberto e orientado pela política criminal, principalmente no tocante às sanções penais. Com isso, pretende-se superar o grande desafio que é resolver os casos concretos com justiça, sem abrir mão da necessária segurança jurídica. Para atingir tais objetivos, foram utilizados os estudos de Claus Roxin sobre política criminal, tentando trazê-los para a realidade brasileira.

O autorze

Pacheco Pontes, Daniel
Possui graduação em Direito e curso de pós graduação estrito senso, doutorado em direito penal, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, da FACAMP, do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto e da UNAERP.