O Direito à Educação e o Desenvolvimento Sustentável : Os reflexos da judicialização

ISBN-13: 9783330764392 / Portugalski / Miękka / 2017 / 112 str.

Christian Robert Dos Rios

Opis

A obra identifica congruências entre a judicialização do direito à educação e o desenvolvimento sustentável, relacionando o avanço solidário da cultura, da ciência e da tecnologia à expansão das capacidades e habilidades pessoais. Partindo-se do estudo dos fundamentos constitucionais sobre a matéria, o direito ao desenvolvimento humano necessário para oferecer às pessoas condições de participação significativa nas questões que envolvem aquele processo de avanços sociais e econômicos é investigado nas articulações possíveis entre as conformações jurídicas da educação e do desenvolvimento.

O autorze

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo - UNINOVE, Brasil. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo. Professor Universitário na Universidade Nove de Julho de São Paulo - UNINOVE, Brasil. Autor do livro Manual de Polícia Judiciária - Doutrina e Prática, EDIPRO, São Paulo, 2014.