Desconsideração da personalidade jurídica

ISBN-13: 9783639695083 / Angielski / Miękka / 2014 / 136 str.

Candido Da Silva Fernando

Opis

A afeição ao tema personificação teve início com a vivência prática com a constituição de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificação foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correção é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexão sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pautar a atuação dos agentes econômicos. Examina o impacto da função social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplicação da desconsideração prevista na normatização nacional.

O autorze

Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, especialista em Direito e professor convidado na Pós Graduação da mesma universidade. Professor em cursos preparatórios para concursos de Notas e Registros. Autor dos livros Sociedade Simples: da Natureza Jurídica ao Tipo Societário e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.