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Autonomia municipal e desenvolvimento econômico local
ISBN-13: 9783639690354 / Portugalski / Miękka / 2014 / 384 str.
A proposta apresentada neste livro esta amparada em dois pilares do ordenamento juridico brasileiro: I) a autonomia municipal; II) o modelo federativo estabelecido pela Constituicao Federal brasileira de 1988, os quais modificaram significativamente o status dos municipios, na medida em que os dotou de autonomia e lhes conferiu igualdade juridica e politica. O estudo do municipalismo evidencia o importante papel desempenhado pelos poderes locais, em especial no que concerne a sustentabilidade das cidades. Assim, espera-se que a leitura deste livro ajude aos estudantes e aos profissionais do Direito e de outras areas a compreender melhor nao so o status dos municipios brasileiros, mas tambem sua importancia para a construcao de cidades sustentaveis e democraticas."
A proposta apresentada neste livro está amparada em dois pilares do ordenamento jurídico brasileiro: I) a autonomia municipal; II) o modelo federativo estabelecido pela Constituição Federal brasileira de 1988, os quais modificaram significativamente o status dos municípios, na medida em que os dotou de autonomia e lhes conferiu igualdade jurídica e política. O estudo do municipalismo evidencia o importante papel desempenhado pelos poderes locais, em especial no que concerne a sustentabilidade das cidades. Assim, espera-se que a leitura deste livro ajude aos estudantes e aos profissionais do Direito e de outras áreas a compreender melhor não só o status dos municípios brasileiros, mas também sua importância para a construção de cidades sustentáveis e democráticas.
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