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O Poder Judiciário no Presidencialismo
ISBN-13: 9783639681468 / Portugalski / Miękka / 2014 / 168 str.
O Poder Judiciario possui um papel politico cada vez mais perceptivel nas democracias contemporaneas. Atraves da interpretacao das leis, mas principalmente por meio da jurisdicao constitucional, o Judiciario aplica, modifica, reconstroi ou torna invalidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenomeno da expansao global do Poder Judiciario, deu-se o nome de judicializacao da politica. A partir da conexao entre Judiciario, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertacao explora a forma como os tres poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizao. Nesse sentido, aponta-se para a existencia de um papel politico do Poder Judiciario sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composicao do Supremo Tribunal Federal - STF, orgao de cupula e ultima instancia judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizao e processo politico de composicao do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergencia procedimental de preferencias para com os governos, e em um Poder Judiciario com baixo, ainda que nao insignificante, impacto politico."
O Poder Judiciário possui um papel político cada vez mais perceptível nas democracias contemporâneas. Através da interpretação das leis, mas principalmente por meio da jurisdição constitucional, o Judiciário aplica, modifica, reconstrói ou torna inválidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenômeno da expansão global do Poder Judiciário, deu-se o nome de judicialização da política. A partir da conexão entre Judiciário, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertação explora a forma como os três poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizão. Nesse sentido, aponta-se para a existência de um papel político do Poder Judiciário sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal - STF, órgão de cúpula e última instância judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizão e processo político de composição do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergência procedimental de preferências para com os governos, e em um Poder Judiciário com baixo, ainda que não insignificante, impacto político.
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