O amicus curiae no controle de constitucionalidade pátrio

ISBN-13: 9786139690077 / Portugalski / Miękka / 2018 / 52 str.

Anna Carolina Cunha Pinto

Opis

O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada.

O autorze

Cunha Pinto, Anna Carolina
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (2012) e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2018). Possui pesquisas na área do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Filosofia Política.