Decisão Penal

ISBN-13: 9783639742176 / Portugalski / Miękka / 2014 / 92 str.

Lacerda De Castro Leticia

Opis

O presente trabalho promove analise critica da construcao da decisao juridica penal na perspectiva da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Na pos-modernidade, a decisao juridica deve ser construida na e pela linguagem, mediante a opcao por uma epistemologia linguistico-critico, cuja problematizacao e falseamento teorico seja um trabalho incessante do cientista juridico, em busca de um conhecimento objetivo encampado no ato decisorio, livre de ideologias, mitos, crencas ou saber pressuposto, rompendo-se, definitivamente com o decisionismo e a filosofia da consciencia. Cotejando essa premissa central com teorias contemporaneas que tratam da construcao da decisao, sera identificado o carater violento e autoritario que de forma perene reafirma uma sociedade pressuposta, protegida pelo esquecimento do nivel instituinte da lei, so decifravel pelo neoinstituciolismo processual."

O autorze

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e advogada.