Corpos sujeitados, sujeitas corporificadas

ISBN-13: 9786202192323 / Portugalski / Miękka / 2018 / 96 str.

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Opis

Este breve trabalho busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito, sobretudo o Direito do Trabalho. Para tanto discutiu-se o fator estigmatizante da prostituição e como essas trabalhadoras são encaradas por grande parte da sociedade como humanos menores, e cujas vidas não são passíveis de luto quando perdidas. Essa realidade pode ainda ser observada no âmbito judiciário brasileiro, em que imperam decisões de cunho moralista e condenatórios da prostituta, o que foi demonstrado neste trabalho com extensa pesquisa jurisprudencial a partir da análise de 906 acórdãos de todos os TRT's brasileiros. Pôde-se perceber com os resultados que as profissionais do sexo ainda são tratadas pelo direito brasileiro como seres menores, repugnantes, criminosas e, inclusive, como critério de insalubridade. Dessa maneira, a categoria de sujeito de direito revela-se segregadora, encarando a prostituta como ser estranho e, a partir de mecanismos de desumanização (corroborados pelo Judiciário), nega-se todo e qualquer direito para essas pessoas.

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O autorze

João Felipe Zini é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela mesma instituição. Se dedicou, desde a graduação, ao estudo das formas marginais de trabalho, com enfoque nas interseções com gênero e sexualidade. Nesse sentido participou da fundação do Diverso, programa de extensão da Faculdade de Direito.