Violência Contra a Mulher no Brasil : Lei Maria da Penha

ISBN-13: 9786202405836 / Portugalski / Miękka / 2017 / 52 str.

Cristiane Pereira Silva

Opis

A violência contra a mulher no Brasil é qualquer conduta do agressor que cause morte, agressão física, psicológica, sexual, podendo ser praticado tanto no ambiente público ou particular. O objetivo dessa pesquisa bibliográfica é analisar a eficácia da Lei Maria da Penha no combate a violência contra mulher, neste caso específico violência doméstica e familiar, as causas, fatores e manifestações desta forma de violência, as medidas protetivas às vítimas de violência doméstica, e a eficácia da lei no aspecto jurídico e social. Diante de uma questão de política pública, a Lei Maria da Penha tem como intuito coibir, punir e erradicar qualquer situação de violência doméstica e familiar, desde que a mulher denuncie, a lei tem se mostrado eficaz em punir os agressores, e através de campanha conscientizar a sociedade para alcançar seu objetivo principal que é erradicar a violência contra a mulher.

O autorze

Cristiane Pereira Silva, formanda em Bacharel em Direito, sou auxiliar administrativo escritório de Advocacia, e ao elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso, descobri o interesse pela pesquisa empírica na área de Criminologia e Direito Penal e hobby de escrever. Sou feminista e escolhi falar sobre Violência Contra a Mulher no Brasil.