Uma revisitação histórica da Pena de Multa : Aspectos dogmáticos

ISBN-13: 9786139713158 / Portugalski / Miękka / 2018 / 72 str.

Carlos Henrique Generoso Costa

Opis

Busca nas estruturas históricas fundamentos que constituam aparatos suficientes a sustentarem a legitimidade do instituto da Pena de Multa em uma ordem jurídica que se pretenda calcada no paradigma do Estado Democrático de Direito. A revisitação histórica tem por escopo compreender o passado, na busca de alicerces da legitimidade da pena como alternativa à privação da liberdade, sendo que os aspectos dogmáticos são de fundamental importância na atualidade.

O autorze

Generoso Costa, Carlos Henrique
Advogado formado pela Puc Minas, com pós-graduação em Direito Público e Direito Previdenciário, além do mais, é autor de artigos científicos com enfoque no Direito e Processo Penal, Constitucional e Direitos Humanos.