Tutela de urgência Pri Mediaj Aferoj

ISBN-13: 9786139719884 / Portugalski / Miękka / 2018 / 152 str.

Anderson Rodrigues Laurido

Opis

Devido aos constantes problemas ambientais, faz-se necessária a tutela jurisdicional para que seja garantido um meio ambiente equilibrado. Devido a isso, a CF/88 conferiu autonomia ao direito ambiental, por meio de princípios e regras próprias, dentre os quais a tutela de urgência. Trata-se de um dos instrumentos que atua como garantia da efetividade do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Devido à importância do exposto, este estudo tem por objetivo abordar os institutos adotados no novo CPC, que se refere à precaução e à tutela de urgência, bem como abordar as maneiras como a Tutela Jurisdicional do meio ambiente pode ser aplicada de modo a garantir a efetividade do direito ambiental.

O autorze

Laurido, Anderson Rodrigues
Escritor, Poeta, Imortal pela Academia de Letras e Culturas da Amazônia. Membro da Ordem do Mérito Judiciário. Pós-graduado em Direito e Direito da Criança, Adolescente e Idosos. Servidor de carreira do TJAM. Autor dos livros Tutela Interdital de Urgência à Luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Tópicos Especiais em Direito Ambiental.