Tutela de Urgência e Tutela da Evidência

ISBN-13: 9786139610693 / Portugalski / Miękka / 2018 / 84 str.

Giliard Cruz Targino

Opis

Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o nº 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar são concedidas em situações que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestação jurisdicional. Esta basear-se-á não em situações urgentes, porém em situações em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urgência e da Evidência, concretizam-se na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justiça da realidade contemporânea.