Tutela Inibitória na Sociedade da Informação

ISBN-13: 9786139680023 / Portugalski / Miękka / 2018 / 184 str.

Juliana de Camargo Maltinti

Opis

O presente ensaio tem por objetivo apresentar a tutela inibitória e discutir seu impacto na Sociedade da Informação, no que diz respeito à proteção da intimidade na Internet, diante do direito fundamental à jurisdição efetiva. Se por um lado a ascensão à era da informação vem contribuindo para o desenvolvimento geral da civilização, proporcionando o crescimento do conhecimento, baseado no acesso fácil e rápido à informação, por outro lado, quanto mais a utilização da informática facilita a interconexão das pessoas, mais possibilita a formação de grandes bancos de dados que invadam a vida dos indivíduos, sem sua autorização ou até sem seu conhecimento. As mudanças provocadas pela Sociedade da Informação trazem necessidade do direito regular às novas situações surgidas. Para isto, é imprescindível que o juiz tenha consciência dessa realidade, a fim de aplicar a técnica processual mais adequada às necessidades do direito material, em decorrência do direito fundamental à jurisdição efetiva, de forma a oferecer tutela jurisdicional tendente a inibir a violação do direito à intimidade na Internet, garantindo os direitos fundamentais do cidadão.

O autorze

de Camargo Maltinti, Juliana
Advogada. Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, da Universidade de Guarulhos, de cursos preparatórios para exame da OAB e concursos públicos. Autora de obras e artigos jurídicos.