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Standards de prova e ônus da prova
ISBN-13: 9783639747454 / Portugalski / Miękka / 2015 / 200 str.
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito a tematica da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justica as controversias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipoteses faticas discutidas no processo e a finalidade institucional da instrucao probatoria. Estuda o que ha de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicaveis, bem como os elementos que determinam a variacao do standard. Cuida tambem da regra de onus da prova incidente caso nao satisfeito o standard aplicavel. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de onus da prova e os seus fundamentos. Volta-se tambem aos casos em que a regra legal de onus da prova nao e adequada aos principios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e a clausula do due process, procurando sistematiza-los e apresentar tratamento juridico conforme a Constituicao."
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.
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