Soluções alternativas de conflito familiar: Bíblia e Direito : Bíblia e Direito

ISBN-13: 9786139753406 / Portugalski / Miękka / 2019 / 176 str.

Deiseane Cáceres Paes da Silva; Jackeline de Souza Luz; Lucas Andrade de Lima

Opis

Esta obra é constituída por três pesquisas que discorrem, respectivamente, sobre a arbitragem como solução à crise do judiciário brasileiro, os meios autocompositivos de solução de conflitos e a polêmica questão da utilização da arbitragem no direito de família. O Brasil tem tais institutos presentes em sua história desde o período da colonização, pois as controvérsias a respeito do território brasileiro, que se tornava propriedade privada dos colonizadores, foram dirimidas por meio da arbitragem. Entretanto, o estado brasileiro recuou acerca da utilização destes meios de solução de conflitos, pois, sob a égide do Poder Judiciário na administração da justiça, tais procedimentos foram esquecidos. Hoje, a denominada "crise da justiça" ocupa espaço crescente na agenda política e acadêmica. A sociedade, em especial as famílias de baixa renda, demonstra estar insatisfeita com o serviço público da justiça, que não atende adequadamente às suas necessidades. Resolver esse problema é um desafio a ser vencido de forma complexa e coordenada, não devendo obstar, em momento algum, a tomada de diversas medidas, desde que se mantenha, por prioridade, o verdadeiro acesso de todo cidadão à justiça.

O autorze

Cáceres Paes da Silva, Deiseane
Deiseane Cáceres Paes da Silva, Jackeline de Souza Luz e Lucas Andrade de Lima.