Registro Publico da Atividade Empresarial - Volume 2: Registro Publico da Propriedade Industrial

ISBN-13: 9781523418459 / Portugalski / Miękka / 2016 / 466 str.

Americo Luis Martins Da Silva

Opis

Este livro e um aprofundado estudo a respeito do Registro Publico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Publico da Propriedade Industrial, que o Autor se propoe a servir ao publico de um modo geral. O registro publico da atividade empresarial e a mencao de certos atos e fatos, lancada por um agente publico em livros proprios ou banco de dados eletronicos, quer a vista de titulos que lhe sao apresentados, quer mediante declaracoes escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que e objeto do registro, ou atua como simples meio de conservacao de um documento. O registro publico da atividade empresarial e exercido por orgaos federais e estaduais em todo o territorio nacional, de maneira sistemica. A nosso ver, este registro divide-se em Registro Publico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Publico da Propriedade Industrial. O primeiro, e organizado pelas Juntas Comerciais, orgao responsavel pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, havendo uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro. Enquanto o segundo e organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. De maneira que a obra "REGISTRO PUBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL," alem de tratar profundamente tais questoes relacionadas ao Registro Publico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e ao Registro Publico da Propriedade Industrial, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentarios bem atualizados sobre Lei n 8.934, de 18 de novembro de 1994 (dispoe sobre o Registro Publico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e da outras providencias), regulamentada pelo Decreto n . 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e a Lei n 9.279, de 14 de maio de 1996 (regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial), abordando importantes temas da atualidade, tais como a registro do comercio, a protecao ao nome empresarial, o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, o assentamento de usos e praticas mercantis, os bens imateriais e a propriedade intelectual, as patentes, os desenhos industriais, as marcas, as expressoes e sinais de propaganda, as indicacoes geograficas, os crimes contra a propriedade industrial, a transferencia de tecnologia e franquia, etc. Todos esses fatos empresariais tratados a nivel legal demonstram, por si so, a importancia deste livro no contexto atual. Importancia esta reforcada pela atualizacao dos temas tratados, pela abrangencia peculiar da materia, pela organizacao didatica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas especificos. Trata-se de um livro juridico, no qual se procura explicar, com clareza e concisao, conceitos e problemas juridicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensao da realidade constitucional economica. No decorrer dos capitulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os principios que emanam do texto legal que tratam a respeito da materia, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituicoes, no campo da propriedade industrial, do registro publico de empresas mercantis e atividades afins, etc. Certamente o leitor encontrara nesta obra o resultado de estafante esforco de pesquisa no campo do Registro da Atividade Empresarial. De maneira que este trabalho tem certamente espaco reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministerio Publico, estudantes de graduacao e pos-graduacao nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Concorrencia Empresarial e quantos mais se dediquem ao estudo do Registro da Atividade Empresarial. Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da area juridica em geral e profissionais no exercicio de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras areas poderao encontrar neste livro algumas questoes"