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Qualidade do Gasto Público Estadual no Brasil
ISBN-13: 9783639899467 / Portugalski / Miękka / 2014 / 180 str.
Um Setor Publico eficiente, alem de nao onerar a sociedade acima da medida necessaria para o exercicio de suas funcoes, tem grande importancia na promocao do desenvolvimento e crescimento da sociedade. O Estado, ao exercer suas funcoes por meio de seus governos e instituicoes, esta sujeito a interferencias por parte dos atores sociais (grupos de interesse, rent-seeking, free rider) e de condicionantes ambientais, caracteristicas regionais, politicas, socio-economicas, demograficas, etc. Nesse contexto, a forma como as instituicoes sao constituidas tambem influi no exercicio eficiente das funcoes do Estado. A partir dessa ideia, objetivou-se avaliar o desempenho e a eficiencia do gasto publico estadual, nas areas Educacao e Cultura, Saude e Saneamento, Habitacao e Urbanismo e Seguranca Publica. A analise se da em nivel agregado dos gastos por funcao orcamentaria, para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, colocando em cena a disparidade regional existente no territorio brasileiro, no periodo de 1995 a 2009. Para tal, lanca-se mao da construcao de Indicadores Agregados de Desempenho e da tecnica parametrica de Fronteiras estocasticas (Stochastic Frontier Approach - SFA)."
Um Setor Público eficiente, além de não onerar a sociedade acima da medida necessária para o exercício de suas funções, tem grande importância na promoção do desenvolvimento e crescimento da sociedade. O Estado, ao exercer suas funções por meio de seus governos e instituições, está sujeito à interferências por parte dos atores sociais (grupos de interesse, rent-seeking, free rider) e de condicionantes ambientais, características regionais, políticas, sócio-econômicas, demográficas, etc. Nesse contexto, a forma como as instituições são constituídas também influi no exercício eficiente das funções do Estado. A partir dessa ideia, objetivou-se avaliar o desempenho e a eficiência do gasto público estadual, nas áreas Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, Habitação e Urbanismo e Segurança Pública. A análise se dá em nível agregado dos gastos por função orçamentária, para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, colocando em cena a disparidade regional existente no território brasileiro, no período de 1995 a 2009. Para tal, lança-se mão da construção de Indicadores Agregados de Desempenho e da técnica paramétrica de Fronteiras estocásticas (Stochastic Frontier Approach - SFA).
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