Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido

ISBN-13: 9786202034357 / Portugalski / Miękka / 2017 / 68 str.

Marcelo Nogueira

Opis

Este trabalho discute a técnica de substituição tributária para frente por fato gerador presumido, elaborando uma descrição da aplicação do Direito, em que se relaciona a garantia individual da capacidade contributiva com o interesse público de que a tributação seja operacionalmente viável. São analisadas as premissas metodológicas da teoria dos princípios, o modelo de aplicação de proporcionalidade sobre a espécie normativa e a estrutura e o conteúdo do direito à capacidade contributiva face às regras brasileiras da substituição tributária para a frente. O presente trabalho analisa ainda as possibilidades para conferir maior justiça fiscal ao tratamento jurídico-tributário da questão.

O autorze

Marcelo Nogueira é advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, MBA/FGV, possuindo diversos cursos de Propriedade Intelectual, Inovação e Direito Tributário em diversas instituições nacionais e internacionais (WIPO, Harvard Law School, Université de Bordeaux, FGV, USP, UFRJ etc.) ao longo de 20 anos de carreira.