Prisões cautelares - o estado de exceção brasileiro

ISBN-13: 9786139679539 / Portugalski / Miękka / 2018 / 136 str.

Cezar Souza

Opis

Neste livro buscamos estudar os efeitos das prisões cautelares brasileiras, que são institutos processuais que restringem o bem jurídico da liberdade do indivíduo, sob a perspectiva da proteção do cidadão e da sociedade, mas, que tais institutos cautelares recaem de sobremaneira sobre os menos favorecidos. Terá como objeto de estudo as penitenciárias BOM PASTOR - Feminina e COTEL-CENTRO DE OBSERVAÇÃO E CRIMINOLOGIA EVERARDO LUNA Masculino e os juízos criminais da Região Metropolitana do Recife, objetivando traçar um perfil etiológico de doze casos de presos com as respectivas motivações de decretação das cautelares, e o tempo médio de internação no sistema prisional em sua forma cautelar. A dissertação encontra-se estruturada em quatro capítulos, com a delimitação em seus temas centrais do enfoque da pesquisa. Vamos apresentar e abordar o cerne da política penitenciaria exercida no estado de Pernambuco, e seu modelo de encarceramento preventivo na sua forma de executar essa prisão cautelar.

O autorze

Souza, Cezar
Graduado e Pós graduado em Direito, Mestre em Ciências Jurídicas UNIBE (Py), Doutorando em Direito UNMDP (Arg), Doutor em Direito UNIDA (Py), Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/PE, Membro da Comissão Especial de Direito Carcerário OAB/PE, Membro da Comissão de Prerrogativas - OAB/PE, Escritor e Advogado militante.