Prevalência dos princípios protetivos

ISBN-13: 9786202173797 / Portugalski / Miękka / 2018 / 72 str.

Felipe Uchôa de Albuquerque Oliveira

Opis

A diminuição das conquistas dos trabalhadores ocasionada pelo fenômeno da flexibilização, reflete diretamente na sociedade vez que se caracteriza pela piora da qualidade de vida dos trabalhadores. A globalização tem extrema ligação com esta tendência reducionista, ao passo em que impulsiona a concretização de políticas liberais dos mercados financeiros a um nível mundial, implementando o processo de internacionalização da produção de bens e serviços, onde a concorrência não mais se restringe ao âmbito do mercado interno de um único país, mas agora se amplia por todo o globo. Os efeitos da globalização no Direito no Trabalho são perceptíveis quando se observam as legislações dos países em desenvolvimento, em que o estado, se ausentando do seu papel de promotor social, passou a legitimar políticas de flexibilização das normas internas, num processo de desvalorização das políticas sociais de proteção ao trabalhador. O Direito do Trabalho não pode ceder às pressões neoliberais a ponto de perder a sua função de buscar a pacificação social, deixando de lado os parâmetros de proteção ao trabalhador e se desvinculando do ideal de justiça social que caracteriza este ramo do Direito.

O autorze

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, teve experiências profissionais na Defensoria Pública da União em Recife e na Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco. Na graduação desenvolveu interesse pela área do Direito do Trabalho, tendo integrado equipe de pesquisa e apresentado trabalho de conclusão de curso sobre esta temática.