Povos Originários e o Novo Constitucionalismo Latino Americano

ISBN-13: 9786139725861 / Portugalski / Miękka / 2018 / 60 str.

Rafael Beltrão Urtiga; M.ª Emília M. O. Queiroz

Opis

Estudar algo novo no âmbito da ciência jurídica não é uma empreitada fácil, ainda mais quando o pesquisador está imerso nessa realidade. Ao longo dos anos, muito se evoluiu o estudo do Direito Constitucional, e hoje, graças a esses avanços, vivemos um fenômeno de constitucionalização dos demais ramos do direito. Tal conclusão, permite-nos estabelecer uma análise da manifestação do conceito de Povos Originários dentro da Teoria do Novo Constitucionalismo Latino Americano. De certo, o tema escolhido é amplo, e visando a qualidade da produção acadêmica, realiza-se um recorte nessa longa e importante jornada. De maneira específica deleita-se sobre o estudo de caso da Venezuela, país esse, que é considerado pela doutrina, um vívido exemplo da teoria do Novo Constitucionalismo Latino Americano.