Políticas públicas e Análise Econômica do Direito » książka
Políticas públicas e Análise Econômica do Direito
ISBN-13: 9783639747423 / Portugalski / Miękka / 2015 / 128 str.
O presente trabalho tem por tema a racionalidade economica e as politicas publicas no contexto do modelo juridico brasileiro contemporaneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade economica pode orientar a atuacao do Poder Judiciario nas politicas publicas. A hipotese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho e a analise a respeito da possibilidade de que criterios de racionalidade economica venham a auxiliar o magistrado na tomada de decisoes que tenham influencia sobre politicas publicas. E, para avaliar essa possibilidade, o marco teorico escolhido foi o pensamento de Richard Posner, um dos precursores do movimento denominado Analise Economica do Direito, tambem alinhado ao Pragmatismo Americano. Foram analisadas algumas politicas publicas que forma judicalizadas, com vistas a verificar se ha algum ponto em comum, sob o aspecto da racionalidade economica, entre elas. Alem disso, sera oferecida uma proposta de guia, com algumas perguntas que refletiriam preocupacoes pragmaticas, com vistas a conferir subsidios importantes para decisoes prudentes em sede de politicas publicas, bem como algumas propostas de alteracoes legislativas."
O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critérios de racionalidade econômica venham a auxiliar o magistrado na tomada de decisões que tenham influência sobre políticas públicas. E, para avaliar essa possibilidade, o marco teórico escolhido foi o pensamento de Richard Posner, um dos precursores do movimento denominado Análise Econômica do Direito, também alinhado ao Pragmatismo Americano. Foram analisadas algumas políticas públicas que forma judicalizadas, com vistas a verificar se há algum ponto em comum, sob o aspecto da racionalidade econômica, entre elas. Além disso, será oferecida uma proposta de guia, com algumas perguntas que refletiriam preocupações pragmáticas, com vistas a conferir subsídios importantes para decisões prudentes em sede de políticas públicas, bem como algumas propostas de alterações legislativas.
Czytaj nas na:
KrainaKsiazek.PL - Księgarnia Internetowa
