Políticas de Inovação

ISBN-13: 9781502981516 / Portugalski / Miękka / 2014 / 216 str.

Argentino Pessoa

Opis

O objectivo ultimo deste livro e fornecer ferramentas para compreender a necessidade de Politicas de Inovacao, os problemas a que estas podem dar resposta e os instrumentos que utilizam. O primeiro capitulo faz uma introducao a politica de inovacao, enquadrando-a no contexto da politica economica, e explicando os fundamentos da sua existencia. Focam-se nao so os fundamentos gerais, geralmente associados as deficiencias do mercado (market failures), mas tambem fundamentos especificos como o sub-investimento em I&D (investigacao e desenvolvimento experimental) e o "problema da apropriabilidade." Uma chamada de atencao para os problemas mais importantes a ter em consideracao na definicao e implementacao das politicas completa o capitulo. Entre estes problemas, uma ilustracao das implicacoes das deficiencias do mercado sobre as taxas de retorno das actividades inovadoras, uma reflexao sobre os apoios publicos a I&D e a necessidade de equacionar a focagem da intervencao politica no lado da procura ou no lado da oferta, merecem destaque. O capitulo 2 e dedicado a medida da inovacao. Sendo o processo de inovacao bastante complexo a sua medida atraves de indicadores simples levanta varios problemas e, por isso, a medicao incide geralmente sobre os recursos afectos a I&D ou sobre os resultados desta. Por isso, tambem, uma parte do capitulo procurara alertar para esses problemas e para o modo mais eficaz de os minimizar ou resolver. A parte restante e integralmente dedicada a analise de varias medidas, dando particular destaque as comparacoes internacionais, quer em termos de medidas de input quer em termos de indicadores de output tecnologico. Os problemas levantados pelos inqueritos especificos a inovacao nas empresas sao tambem considerados. O terceiro capitulo e dedicado a questoes gerais levantadas pelos direitos de propriedade intelectual em geral e pelas patentes em particular. Comecando por fundamentar as razoes da existencia, e por explicar os principios basicos, da propriedade intelectual, o texto prossegue expondo os varios tipos de direitos e termina com uma primeira abordagem ao sistema de patentes onde objectivos, natureza e limites, bem como as tendencias a nivel global sao analisadas. O quarto capitulo trata da economia das patentes, sendo estas vistas em termos de eficiencia estatica e dinamica. A esta luz, sendo o sistema de patentes um modo de encorajar a inovacao apresenta, no entanto, alguns inconvenientes. A existencia destes coloca a necessidade de reflectir sobre a questao do equilibrio entre incentivo e acesso, e da procura de alternativas com menores inconvenientes. As corridas de patentes, a duracao e ambito dos direitos de patente, bem como a eficiencia em caso de inovacoes cumulativas, sao outros temas importantes na economia das patentes aqui tratados. O quinto e ultimo capitulo e dedicado aos objectivos e instrumentos da politica de inovacao. Faz-se uma descricao da evolucao das politicas partindo da politica cientifica tradicional, passando pela politica tecnologica, ate a caracterizacao da politica de inovacao actual. Nesta evolucao, teve papel relevante a Comissao Europeia, pelo que os aspectos mais importantes da politica de inovacao europeia sao tambem objecto da analise aqui efectuada. O capitulo termina com a descricao dos incentivos e instrumentos de uma politica nacional de inovacao. Para alem dos instrumentos de propriedade industrial, sao considerados incentivos fiscais e incentivos financeiros as empresas, instrumentos de engenharia financeira, financiamentos a agencias e entidades publicas, e parcerias entre o sector publico e o privado"