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Poder Judiciário como espaço público
ISBN-13: 9786130161750 / Portugalski / Miękka / 2015 / 196 str.
Os moradores das Ocupacoes Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem conforme representacoes adquiridas do contexto historico-social do modo de producao capitalista de fins do seculo XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida e ser morador do centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Publico a efetivar politicas publicas de direito a moradia, positivadas na Constituicao Federal. Buscam a legitimacao dessas condutas e o reconhecimento de suas acoes coletivas e de suas identidades no Poder Judiciario, que se torna espaco publico de discussao entre a esfera privada e a esfera publica, com limites redefinidos na crise na pos-modernidade. Investiga-se se a funcao de intermediador do poder judiciario refere-se a legitimador dessas discussoes ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com tres partes: uma pratica, que descreve as ocupacoes e os processos judiciais respectivos; uma parte teorica, que apresenta as categorias de pensamentos para pensar a parte pratica; e uma terceira parte, de dialogo entre as duas primeiras para testar a hipotese deste trabalho."
Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem conforme representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador do centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Público a efetivar políticas públicas de direito à moradia, positivadas na Constituição Federal. Buscam a legitimação dessas condutas e o reconhecimento de suas ações coletivas e de suas identidades no Poder Judiciário, que se torna espaço público de discussão entre a esfera privada e a esfera pública, com limites redefinidos na crise na pós-modernidade. Investiga-se se a função de intermediador do poder judiciário refere-se a legitimador dessas discussões ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com três partes: uma prática, que descreve as ocupações e os processos judiciais respectivos; uma parte teórica, que apresenta as categorias de pensamentos para pensar a parte prática; e uma terceira parte, de diálogo entre as duas primeiras para testar a hipótese deste trabalho.
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