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Patenteamento de sequências genéticas
ISBN-13: 9786130166670 / Portugalski / Miękka / 2015 / 216 str.
As patentes sobre sequencias geneticas sao tema de controversia no cenario da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais geneticos seriam verdadeiras invencoes ou meras descobertas, nao havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou nao de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se analise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisoes norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a analise da legislacao brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas consideracoes acerca da necessidade ou nao da protecao das invencoes biotecnologicas, ponderando-se com o necessario atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento cientifico e tecnologico.
As patentes sobre sequências genéticas são tema de controvérsia no cenário da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras invenções ou meras descobertas,não havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou não de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisões norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legislação brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas considerações acerca da necessidade ou não da proteção das invenções biotecnológicas, ponderando-se com o necessário atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento científico e tecnológico.
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