ISBN-13: 9786130159726 / Portugalski / Miękka / 2015 / 168 str.
"O presente trabalho e voltado ao debate dos institutos juridicos que asseguram a participacao popular na Administracao Publica, tema imbricado com o debate da democratizacao do Estado e das relacoes sociais, cuja atualidade e incontestavel e cuja renovacao, seja do ponto de vista politico, seja do ponto de vista juridico, e indispensavel para o aperfeicoamento das instituicoes publicas. ...]Seu objeto tem como movel a procura de respostas as principais indagacoes relacionadas ao direito de participacao no Brasil, ressaltando a importancia da utilizacao da audiencia publica como instrumento de participacao popular destinado ao exercicio da cidadania, de modo a garantir o respeito aos valores da democracia. ...]" Dinora Adelaide Musetti Grotti
"O presente trabalho é voltado ao debate dos institutos jurídicos que asseguram a participação popular na Administração Pública, tema imbricado com o debate da democratização do Estado e das relações sociais, cuja atualidade é incontestável e cuja renovação, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista jurídico, é indispensável para o aperfeiçoamento das instituições públicas. [...]Seu objeto tem como móvel a procura de respostas às principais indagações relacionadas ao direito de participação no Brasil, ressaltando a importância da utilização da audiência pública como instrumento de participação popular destinado ao exercício da cidadania, de modo a garantir o respeito aos valores da democracia. [...]" Dinorá Adelaide Musetti Grotti