Participação dos Cidadãos na Governação para o Desenvolvimento Local : Caso da Vila Municipal de Ribáuè

ISBN-13: 9786139781508 / Portugalski

Dércio dos Santos Teresa Abreu

Opis

A questão da participação do cidadão no processo de governação para o desenvolvimento local é algo que já vem sendo tratado a quando da independência Nacional de Moçambique em 1975 e a adopção do sistema de governação democrática pelo então governo implantado. Entretanto, somente depois da aprovação da Constituição da República de 1990, iniciam vivamente a notabilização desta participação, sobretudo com as primeiras eleições Presidenciais e Legislativas de 1994, e, fortificada com a introdução da governação Municipal no País em 1998. Com estes eventos marcantes começa a verifica-se um aumento da participação dos cidadãos no processo de governação principalmente no que concerne ao desenvolvimento local, visto que, este modelo de governação pressupõe a inclusão do povo no processo de tomada de decisões em todos os aspectos da vida das pessoas. Portanto, o presente estudo realizado na Vila Municipal de Ribáuè, pretende mostrar as formas e a importância da participação dos cidadãos no processo de governação para o desenvolvimento local. E com o mesmo, o autor almeja contribuir na solidificação do espírito deste modelo de governação com vista ao bem comum.