ISBN-13: 9783841706720 / Portugalski / Miękka / 2015 / 136 str.
Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problematico tema do aborto de fetos anencefalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisao do STF na Acao por Descumprimento de Preceito Fundamental n 54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsidios da tomada de decisao pelo colegiado. Elementos medicos, psicologicos e eticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos juridicos como balizadores desta paradigmatica decisao. A complexidade das discussoes juridicas relacionadas a vida e a morte, presente em diversos classicos da literatura juridica, e revisitada nesta obra pelo olhar da ciencia juridica.
Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problemático tema do aborto de fetos anencéfalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisão do STF na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsÃdios da tomada de decisão pelo colegiado. Elementos médicos, psicológicos e éticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos jurÃdicos como balizadores desta paradigmática decisão. A complexidade das discussões jurÃdicas relacionadas à vida e à morte, presente em diversos clássicos da literatura jurÃdica, é revisitada nesta obra pelo olhar da ciência jurÃdica.