Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil

ISBN-13: 9783639758542 / Portugalski / Miękka / 2015 / 224 str.

Cabral Tavares Luiz Marcelo

Opis

A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justiça e a correlata função jurisdicional. Nesse contexto, um enfrentamento quase que unicamente quantitativo do problema não tem sido capaz de promover algo próximo da utopia da paz social. Em reforço, funções essenciais à administração da justiça, diversamente do que se dá em outros países de democracia mais madura, digladiam-se olvidando os verdadeiros destinatários da jurisdição: as partes. O presente ensaio procura emular os operadores do direito a que ouçam as partes envolvidas, conheçam efetivamente o conflito e aproveitem o processo inspirados pela economia processual. Enfim, que promovam o diálogo através de verdadeiro contraditório participativo aliado a outros postulados que possam fazer com que se extraia do processo tudo aquilo e exatamente aquilo que dele se espera.

O autorze

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Procurador do Estado de Minas Gerais.