Organização das Nações Unidas e a Efetividade na Proteção das Minorias

ISBN-13: 9786202179263 / Portugalski / Miękka / 2018 / 84 str.

Paulo Klein Junior

Opis

A presente pesquisa pretende analisar a Organização das Nações Unidas (ONU) e a sua atuação na proteção dos direitos das minorias. No intuito de verificar uma resposta a essa temática, formulou-se o seguinte objetivo geral: definir quais são as medidas e se há aplicação e efetividade, das políticas tomadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) em defesa das minorias. Isto sob um aspecto internacional, frente às muitas diferenças ideológicas, políticas e culturais. E como objetivos específicos: a) conceituar o que se considera como minoria, e identificar quais são, qual a sua situação jurídica e se há ameaças às liberdades nos territórios em que se encontram; b) narrar a evolução histórica da ONU e qual a sua estrutura para a promoção de políticas que visem a proteger os direitos humanos e das minorias; c) elucidar se os compromissos assumidos pelos países, junto à ONU, para a defesa dos direitos humanos e das minorias, são aplicados de forma eficaz no âmbito interno. Para atingir os objetivos, a pesquisa é de abordagem qualitativa, teórica, com a verificação de pesquisa bibliográfica, tratados, e legislações internacionais.

O autorze

Mestrando em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2017-). Membro do GP-CNPQ Relações Internacionais, Direito e Poder. Especialista em Direito Público e Privado: Material e Processual, pela Escola Superior da Magistratura Catarinense (2017). Graduado em Direito pela UNOESC (2015).