O uso do ativismo judicial na efetivação de direitos sociais

ISBN-13: 9786139772322 / Portugalski / Miękka / 2019 / 96 str.

Francisco José da Silva Júnior

Opis

"O uso do ativismo judicial na efetivação de direitos sociais" é fruto de um árduo trabalho de pesquisa em artigos, livros e demais produções literárias de relevo no assunto na tentativa de entender a complexidade na utilização do instituto na concessão de direitos fundamentais, mormente os sociais, e a garantia de um mínimo existencial para a sociedade. Focado em segurança pública, a obra buscar entender a realidade deste direito social no Rio Grande do Norte e explorar se, diante de uma situação individualizada e ciente dos números da violência, é possível o julgador interferir nas políticas públicas em nome da eficiência na Administração e, simultaneamente, manter uma devida sinergia com os demais Poderes