O tribunal do júri e a influência da mídia : Contradições entre a publicidade e a formação de opinião

ISBN-13: 9786202178778 / Portugalski / Miękka / 2018 / 52 str.

Narbal Mendes Silva Júnior; Wanderson dos Santos Brito; Pedro Ivo Jorge Gomes

Opis

Este livro tem por objetivo analisar a influência da mídia no Tribunal do Júri face ao princípio da imparcialidade dos jurados. O estudo apresenta metodologia de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, realizada sob o método dedutivo. O tribunal do júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, que se encontram previstos no Código Penal brasileiro de 1940. O princípio da publicidade é valioso para os atos processuais, em razão de oferecer às partes interessadas e até mesmo à população em geral, a possibilidade de acompanhar e fiscalizar os atos processuais para que o juiz possa se ater a todos os pressupostos processuais em suas decisões. Entretanto, a publicidade dada pela mídia em casos de grande repercussão pode induzir ao julgamento antecipado e ferir o princípio da presunção de inocência. É neste contexto que este livro se propõe a realizar reflexões teóricas sobre a influência que a mídia pode exercer na no tribunal do Júri.

O autorze

Narbal Mendes Silva Júnior possui graduação em Direito pela Faculdades Integradas Pitágoras, Minas Gerais/Brasil.Wanderson dos Santos Brito possui graduação em Direito pela Faculdades Integradas Pitágoras, Minas Gerais/Brasil.Pedro Ivo Jorge Gomes é Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais/Brasil.