O direito de personalidade do trabalhador assediado : Estudo de caso

ISBN-13: 9786139775453 / Portugalski

Sara Freitas Do Nascimento

Opis

A presente monografia trata de estudar a necessidade e possibilidade de preservar o direito de personalidade do indivíduo em caso de ocorrência do dano moral no meio ambiente do trabalho. Demonstra aspectos importantes e necessários à informação da possível abrangência do dano. Aborda o direito de personalidade sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana, violada pela prática do assédio, e a dificuldade de provar a ocorrência quando se busca tutela jurisdicional. Aponta conceitos relevantes de doutrinadores, inerentes aos aspectos sociais e humanos, para conscientizar os indivíduos que buscam a sua dignidade em um ambiente de trabalho saudável. É realizada uma reflexão sobre as consequências decorrentes de dano moral no trabalho, que nem sempre são externadas, mas atingem o direito subjetivo do ser humano. Apresentam-se alguns meios de prova admitidos no processo do trabalho e as condições em que poderão ser utilizadas em juízo para que a conduta possa ser efetivamente estudada, denunciada, coibida e punida.