O Parlamento Europeu : História, Estrutura Política e Competências

ISBN-13: 9783330202856 / Portugalski / Miękka / 2017 / 88 str.

Rafael Bernardo Silveira

Opis

O Parlamento Europeu é a maior instituição da União Europeia, congregando atualmente 751 deputados eleitos diretamente por seus concidadãos. É a instância europeia dotada da legitimidade democrática, em contrapartida às instituições intergovernamentais e intercomunitárias. A história do Parlamento Europeu é, também, complexa, tendo gradativamente aumentado o número de seus membros e os Estados os quais representam. A partir da eleição direta dos parlamentares uma nova história foi construída, permitindo os avanços que se seguiriam nas décadas seguintes. No âmbito deste livro, é realizada uma análise acerca dos temas: comparativo do Parlamento Europeu com o Parlamento do Mercosul e o Congresso Brasileiro, a história, estrutura e competências do Parlamento Europeu atual e no passado. Em especial, são analisados os avanços estabelecidos após o Tratado de Lisboa, que permitiu um avanço como nunca antes ao Parlamento Europeu, símbolo disso é o poder de intervenção na designação do Presidente da Comissão, tema aqui também tratado.

O autorze

Professor de Geografia e escritor, graduado pela Universidade da Região de Joinville (2002) com Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade Aberta - Lisboa (2015). Título reconhecido no Brasil como Mestre em Ciências Humanas e Sociais UFABC - Universidade Federal do ABC (2016).