O Informante Confidencial no enfrentamento à Macrocriminalidade

ISBN-13: 9786139658732 / Portugalski / Miękka / 2018 / 156 str.

Gustavo Carvalho Kichileski

Opis

O presente livro envolve às áreas do direito como constitucional, penal, internacional público e processual penal. O estudo tem por finalidade apresentar o tema do instituto Informante Confidencial, ou mais conhecido no âmbito internacional como whiestleblower, e qual sua importância para o enfrentamento à macrocriminalidade. Ao longo da pesquisa, é realizada a abordagem do a) Direito Comparado com o Estados Unidos, Reino Unido, Itália, do Projeto da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; b) à luz da Constituição Federal; c) à luz do Processo Penal e Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e d) a utilização do instituto do Informante Confidencial no enfrentamento à Macrocriminalidade. A pesquisa também se preocupou em analisar um caso concreto, envolvendo o contexto da Operação Lava Jato. A metodologia utilizada na pesquisa consiste na análise detalhada de artigos científicos (nacionais e estrangeiros), legislações (nacionais e estrangeiras) e livros (nacionais e estrangeiros). Dentre os objetivos centrais da pesquisa, é promover a análise e reflexões do tema ainda incipiente no âmbito nacional, de modo que não se esgote.