O Direito de Ser Reconhecido como Família

ISBN-13: 9786139671489 / Portugalski / Miękka / 2018 / 52 str.

Anny Viana; Hellen Martins

Opis

Com todas as mudanças ocorridas na sociedade, quais são os direitos que as famílias não tradicionais têm de serem reconhecidas como família? Esta é uma questão que urge entendimento jurídico e doutrinário e é o problema que norteia o presente estudo. Há que se dizer que o ordenamento jurídico brasileiro, após a promulgação do Código Civil de 2002 incorporou em seu texto muitas das alterações trazidas pelas leis especiais e também introduziu importantes mudanças em todos os livros do ordenamento civil brasileiro especialmente o de Direito de Família. As mudanças ocorridas no Código Civil vieram preencher uma lacuna existente desde as mudanças ocorridas na Constituição Federal de 1988 que buscou atender as mudanças econômico-sociais do mundo hodierno, trazendo um indisfarçável reflexo nas relações paterno-filiais. Os novos tempos e a formidável evolução legislativa fizeram com que estudiosos das ciências jurídicas sentissem a necessidade de estarem em constante atualização. E é essa necessidade que nos levou a escrever esse livro! Que ele seja um instrumento de igualdade na mão de cada um que se aventurar nessa leitura! A todos, o nosso muito obrigada!

O autorze

Viana, Anny
Anny Viana é Advogada, Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Ciências das Religiões da Faculdade Unida de Vitória ES, Professora do curso de graduação em Direito da FASAP RJ, Assessora Jurídica do Município de Pirapetinga MG, Sócia da Viana & Xavier Consultoria em Itaperuna RJ.Hellen Martins é bacharel em direito pela FASAP RJ.