O Dano Moral nos Benefícios Previdenciários

ISBN-13: 9786139725533 / Portugalski / Miękka / 2018 / 72 str.

Kelen Campos Benito

Opis

O presente trabalho de pesquisa bibliográfica trata dos danos morais nos benefícios previdenciários a partir da análise de possíveis danos decorrentes de vícios e irregularidade detectados na concessão dos benefícios previdenciários. Primeiramente, estuda o dano moral no direito previdenciário e a caracterização dos direitos previdenciários como direitos sociais fundamentais e o caráter alimentar dos benefícios previdenciários, bem como os responsáveis pelos vícios decorrentes do dano moral no direito previdenciário e seus princípios. Em segundo momento, estudam-se quais os benefícios previdenciários e os tipos de vícios que ensejam dano moral. Estuda-se ainda, a identificação do dano moral decorrente de vícios na concessão de benefícios previdenciários, a configuração do dano moral previdenciário e a sua reparação.

O autorze

Campos Benito, Kelen
Advogada, Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG em 2010, Juíza Mediadora pela Cemargs em 2017, Especialista em Direito Processual Civil pela Uninter, em Gestão Ambiental em Municípios pela Furg, em 2013, em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio em 2015 e em Direito do Trabalho pela Unopar em 2016