Mundialização, regulação da navegação e desenvolvimento nacional » książka
Mundialização, regulação da navegação e desenvolvimento nacional
ISBN-13: 9786130158514 / Portugalski / Miękka / 2015 / 384 str.
Este livro envolve Teoria Geral do Estado e do Direito, Relacoes Internacionais e Economia do Desenvolvimento e Navegacao Maritima. Partindo da discussao da autonomia relativa entre base material e superestrutura politico-juridica no contexto da Mundializacao, vista como processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais domestica e internacional, o trabalho discute o direito como importante elemento superestrutural e seu papel para a definicao de modelos de desenvolvimento nacionais. Nessa otica de institucionalismo critico, as relacoes entre direito e economia sao demonstradas e analisadas no estudo do caso concreto da organizacao juridico-institucional da navegacao maritima brasileira atual e de seus efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral. O trabalho demonstra que o atual modelo e insuficiente para a consolidacao de uma navegacao maritima nacional autonoma, afetando negativamente a competitividade sistemica da economia brasileira, as contas nacionais, a acumulacao de capital nacional e o desenvolvimento de setores conexos."
Este livro envolve Teoria Geral do Estado e do Direito, Relações Internacionais e Economia do Desenvolvimento e Navegação Marítima. Partindo da discussão da autonomia relativa entre base material e superestrutura político-jurídica no contexto da Mundialização, vista como processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais doméstica e internacional, o trabalho discute o direito como importante elemento superestrutural e seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais. Nessa ótica de institucionalismo crítico, as relações entre direito e economia são demonstradas e analisadas no estudo do caso concreto da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual e de seus efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral. O trabalho demonstra que o atual modelo é insuficiente para a consolidação de uma navegação marítima nacional autônoma, afetando negativamente a competitividade sistêmica da economia brasileira, as contas nacionais, a acumulação de capital nacional e o desenvolvimento de setores conexos.
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