Meio Ambiente, Desenvolvimento e Justiça Social

ISBN-13: 9786139629503 / Portugalski / Miękka / 2018 / 132 str.

Josinaldo Baboza Bezerra

Opis

Meio ambiente, desenvolvimento e justiça social são "assegurados" constitucionalmente como direitos fundamentais e possuem status de cláusulas pétreas. Pelo fato de estarem no texto constitucional, não garantem que serão exercidos no mundo do concreto, com maior vulnerabilidade das comunidades tradicionais e grupos minoritários. O presente livro traz uma análise sobre meio ambiente, desenvolvimento e justiça social. Trata-se de um estudo em uma comunidade no município de Cantá - Roraima - Brasil, que vive do extrativismo de argila para produção de cerâmica (tijolos). O objetivo foi verificar como esses direitos são compatibilizados no caso concreto da comunidade estudada. O livro trabalha na linha crítica do direito e chamar atenção quanto a construção simbólica que dificulta a interpretação da realidade e faz com que o sentimento de autonomia e liberdade oculte a verdadeira exploração em que vivem os trabalhadores da comunidade pesquisada.

O autorze

Baboza Bezerra, Josinaldo
Mestre em Direito Ambiental pela UEA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia e em Relações Fronteiriças pela Universidade Federal de Roraima, Graduado em Direito pela UFRR e em Geografia pela UEPB. Professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima-Brasil. e-mail: barbozajb@gmail.com