Legislação Ambiental e Urbanística no Brasil

ISBN-13: 9786202178112 / Portugalski / Miękka / 2018 / 104 str.

Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes; Juliana Carioni

Opis

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte do Condomínio Residencial Costão Golf. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental e Urbanística Brasileira, e as fases de urbanização em Florianópolis. Ao final é utilizado como objeto de estudo o caso do Condomínio Residencial Costão Golf. São analisadas suas relações com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental Brasileira, podendo provocar perversos impactos socioambientais à cidade de Florianópolis, sobretudo nas comunidades do norte da Ilha, que participam ativamente na resistência contra a atividade do empreendimento, salientando o risco de contaminação do Aquífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

O autorze

Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes, Professor Adjunto da Universidade do Estado de Santa Catarina. Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Juliana Carioni, Advogada e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina