Juizados federais itinerantes x política pública de acesso à justiça » książka
Juizados federais itinerantes x política pública de acesso à justiça
ISBN-13: 9783639615272 / Angielski / Miękka / 2015 / 272 str.
Embora a politica dos juizados federais itinerantes cumpra o importante papel de levar o judiciario ao encontro da populacao que enfrenta serias dificuldades em acessar a justica, em decorrencia de barreiras geograficas, economicas, sociais, culturais, psicologicas etc, ela se revela insuficiente em um quadro de limitada expansao da malha de atendimento do judiciario. Em tal contexto, cabe mesmo avaliar se a natureza aparentemente ativa dessa politica, nao esconde o seu papel compensatorio, focalizado e passivo destinado a camuflar o impacto das restricoes estruturais de interiorizacao do judiciario federal. Insta reconhecer que programas dessa natureza, isoladamente, nao tem capacidade de erradicar a inacessibilidade a justica, sobretudo quando os municipios desassistidos disponham de demanda suficiente para justificar a instalacao de uma vara federal de forma definitiva. Nesses casos, uma visita ocasional da justica itinerante seguramente tera funcao paliativa."
Embora a política dos juizados federais itinerantes cumpra o importante papel de levar o judiciário ao encontro da população que enfrenta sérias dificuldades em acessar a justiça, em decorrência de barreiras geográficas, econômicas, sociais, culturais, psicológicas etc, ela se revela insuficiente em um quadro de limitada expansão da malha de atendimento do judiciário. Em tal contexto, cabe mesmo avaliar se a natureza aparentemente ativa dessa política, não esconde o seu papel compensatório, focalizado e passivo destinado a camuflar o impacto das restrições estruturais de interiorização do judiciário federal. Insta reconhecer que programas dessa natureza, isoladamente, não têm capacidade de erradicar a inacessibilidade à justiça, sobretudo quando os municípios desassistidos disponham de demanda suficiente para justificar a instalação de uma vara federal de forma definitiva. Nesses casos, uma visita ocasional da justiça itinerante seguramente terá função paliativa.
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