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Judicialização da política no Rio Grande do Sul
ISBN-13: 9783639614367 / Portugalski / Miękka / 2014 / 104 str.
A tematica da judicializacao da politica tem sido objeto de numerosos estudos no Brasil e no mundo. Entretanto, os especialistas do tema tendem a focar sua analise somente na intervencao de Tribunais Constitucionais na politica nacional, se esquecendo do relevante papel que cortes subnacionais podem exercer na politica local. Buscando romper com esse paradigma, o presente estudo, que transita entre o Direito e a Ciencia Politica, analisa a intervencao do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) no processo de producao de leis e atos normativos dos municipios submetidos a sua jurisdicao. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, demonstra que o Tribunal tem exercido relevante papel no controle do exercicio da atividade administrativa desses municipios. "Judicializacao da politica no Rio Grande do Sul" e, assim, um trabalho que, utilizando-se de metodologia consolidada no estudo da judicial politics, inova ao se debrucar sobre a atuacao de um ator politico frequentemente deixado de lado tanto pelos cientistas politicos quanto pelos juristas."
A temática da judicialização da política tem sido objeto de numerosos estudos no Brasil e no mundo. Entretanto, os especialistas do tema tendem a focar sua análise somente na intervenção de Tribunais Constitucionais na política nacional, se esquecendo do relevante papel que cortes subnacionais podem exercer na política local. Buscando romper com esse paradigma, o presente estudo, que transita entre o Direito e a Ciência Política, analisa a intervenção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no processo de produção de leis e atos normativos dos municípios submetidos à sua jurisdição. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, demonstra que o Tribunal tem exercido relevante papel no controle do exercício da atividade administrativa desses municípios. "Judicialização da política no Rio Grande do Sul" é, assim, um trabalho que, utilizando-se de metodologia consolidada no estudo da judicial politics, inova ao se debruçar sobre a atuação de um ator político frequentemente deixado de lado tanto pelos cientistas políticos quanto pelos juristas.
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