Judicialização da Saúde: : O ativismo judicial frente a racioanlização orçamentária

ISBN-13: 9786139619702 / Portugalski / Miękka / 2018 / 60 str.

Thiago Marinho; Juliana Barros

Opis

O Advogado Thiago Lucas da Silva Marinho, buscou prestigiar com clareza os posicionamentos acerca do fenômeno da judicialização, adotando uma linha expositiva, com o único objetivo de clarificar a sistemática do tema. O escopo é mostrar ao leitor através do presente trabalho, os posicionamentos doutrinários e os entendimentos dos Tribunais que vêm sendo construídos ao longo do tempo. o autor, aqui, delimita o campo de estudo a teoria do mínimo existencial frente a racionalização orçamentária, definindo e estabelecendo seus fundamentos. Depois, traz a lume o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento.

O autorze

Marinho, Thiago
Pós- Graduado em Advocacia Civil na Escola Superior de Advocacia - ESA/OABMG.Bacharel em Direito pela Faculdade Promove. Advogado em Belo Horizonte/MG.