ISBN-13: 9783639611595 / Portugalski / Miękka / 2014 / 236 str.
O crescimento da violencia urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupacao na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate a criminalidade e a confusao da elaboracao de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos demonstram latentes ambiguidades. Alguns diagnosticam que a legislacao deva passar por processos de endurecimento, com aumento das penas impostas aos criminosos; outros, que as acoes policiais devam ser mais energicas. Mas os dias atuais tambem dao espaco a manifestacoes contrarias aos excessos de poder do estado. E neste contexto que o livro se desenvolve ao analisar o campo juridico criminal, utilizando como objeto central de estudo, as distintas dimensoes constitutivas de acordaos proferidos em duas camaras criminais do TJRS referentes a concessao do pedido de Habeas Corpus ou manutencao da prisao do acusado. A analise ajuda na interpretacao das diferencas estabelecidas nas decisoes judiciais do campo juridico criminal. E deve ser muito util para advogados, juizes, desembargadores e promotores, bem como para estudantes das areas juridicas e sociais que se interessem pelo tema."
O crescimento da violência urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupação na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate à criminalidade e a confusão da elaboração de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos demonstram latentes ambiguidades. Alguns diagnosticam que a legislação deva passar por processos de endurecimento, com aumento das penas impostas aos criminosos; outros, que as ações policiais devam ser mais enérgicas. Mas os dias atuais também dão espaço a manifestações contrárias aos excessos de poder do estado. É neste contexto que o livro se desenvolve ao analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo, as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do TJRS referentes à concessão do pedido de Habeas Corpus ou manutenção da prisão do acusado. A análise ajuda na interpretação das diferenças estabelecidas nas decisões judiciais do campo jurídico criminal. E deve ser muito útil para advogados, juízes, desembargadores e promotores, bem como para estudantes das áreas jurídicas e sociais que se interessem pelo tema.