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Governança no setor público em Moçambique
ISBN-13: 9783639746280 / Portugalski / Miękka / 2015 / 156 str.
Esta obra mostra que a adocao de praticas de governanca no setor publico mocambicano representa ainda um grande desafio em todas as esferas de governo. Especificamente, mostra que ao nivel da gestao municipal existem varias limitacoes administrativas que se caracterizam como condicionantes para aplicacao efetiva de algumas praticas como de gestao tais como, a transparencia, o controle social, a coordenacao intergovenamental e a participacao publica. Esses obstaculos estao, sobretudo relacionados com a fraca capacidade institucional e a ainda reduzida preparacao tecnica das municipalidades para garantir uma completa e eficaz utilizacao desses mecanismos em beneficio da gestao publica local. Porem, assinala igualmente a existencia de algumas acoes de gestao inovadoras, relacionadas com a utilizacao de instrumentos de gestao como os planos anuais e estrategicos, os conselhos consultivos e uma tendencia positiva para o envolvimento das comunidades no processo de formacao das politicas publicas no Municipio de Xai-Xai.
Esta obra mostra que a adoção de práticas de governança no setor público moçambicano representa ainda um grande desafio em todas as esferas de governo. Especificamente, mostra que ao nível da gestão municipal existem várias limitações administrativas que se caracterizam como condicionantes para aplicação efetiva de algumas práticas como de gestão tais como, a transparência, o controle social, a coordenação intergovenamental e a participação pública. Esses obstáculos estão, sobretudo relacionados com a fraca capacidade institucional e a ainda reduzida preparação técnica das municípalidades para garantir uma completa e eficaz utilização desses mecanismos em benefício da gestão pública local. Porém, assinala igualmente a existência de algumas ações de gestão inovadoras, relacionadas com a utilização de instrumentos de gestão como os planos anuais e estratégicos, os conselhos consultivos e uma tendência positiva para o envolvimento das comunidades no processo de formação das políticas públicas no Município de Xai-Xai.
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