Federalismo Ambiental e o Município

ISBN-13: 9786139668045 / Portugalski / Miękka / 2018 / 188 str.

Dioclides José Maria

Opis

Hodiernamente os mais variados meios de comunicação noticiam impactos ou danos ao meio ambiente e a dificuldade do Poder Público em combatê-los eficazmente. A presente obra buscou analisar, desde a formação do Federalismo no Brasil, com a descentralização do Poder Político e a repartição constitucional de competências, a atuação dos entes federativos no enfrentamento dos desafios ambientais da vida cotidiana. Procurou-se demonstrar que a aplicação do princípio de subsidiariedade de forma conjugada com a teoria dos poderes implícitos é necessária para dotar o Município, local onde vivem as pessoas e que ocorrem os impactos ao meio ambiente, dos meios e recursos necessários ao enfrentamento dos desafios ambientais em cooperação com União e Estados, usando como exemplo a ser estudado a proteção ambiental adotada entre os países da União Europeia. A presente obra busca assim apresentar teorias, propor soluções, mas principalmente despertar no leitor interesse pelo Estudo de um Federalismo Ambiental que se apresenta para nós como um grande desafio da atualidade.

O autorze

José Maria, Dioclides
Advogado fundador do escritório Mitre, Dioclides e Savino Filó Sociedade de Advogados, Mestre em Direito Ambiental, Especialista em Direito Processual, Parecerista, Assessor Jurídico e Consultor.