Estado e Constitucionalismo

ISBN-13: 9786202176453 / Portugalski / Miękka / 2018 / 84 str.

Jaime Leonidas Miranda Alves

Opis

Primeira tarefa a se realizar no mister de compreender os questionamentos que impulsionam essa obra consiste em compreender o que vem a ser o Estado. Conceituar Estado é uma atividade laboriosa que até hoje encontra dissenso na doutrina mais avançada. Destarte, é imperioso destacar que o Estado deve ser visto como um meio, e não como um fim em si mesmo, construído como forma a regular a vida em sociedade. Conforme lição do ilustre professor Dalmo de Abreu Dallari, a dificuldade encontrada pela doutrina em conceituar o Estado reside na própria complexidade do objeto de estudo: são vários os pontos de vista nos quais é plenamente possível analisar e buscar traçar a natureza ôntica do Estado, o que ocasiona fatalmente na impossibilidade de se construir um conceito que satisfaça todos os estudiosos que voltam seus trabalhos à análise do Estado. A primeira tentativa de conceituar cientificamente Estado que se faz memória remonta à Alemanha com Gerber, que defendia a tese de Estado como pessoa jurídica. Após Gerber, diversas teorias surgiram buscando conceituar o Estado. Nesse sentido, imperiosa a análise dos conceitos de ESTADO e sua relação com o CONSTITUCIONALISMO.

O autorze

Jaime Leonidas Miranda Alves : Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes.Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Secretário de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.