ISBN-13: 9783639684476 / Portugalski / Miękka / 2014 / 220 str.
A preocupacao com a gestao das cidades tem intensificado o estudo da tematica da atuacao estatal por meio de politicas publicas de sustentabilidade urbana. Nesse sentido, a presente obra, partindo da analise historico-evolutiva do Estado, abordara o surgimento das preocupacoes com as politicas publicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexao sobre a necessidade de se rever as formas de gestao urbana e dos recursos naturais. A questao da sustentabilidade sera analisada, tambem, a partir de uma abordagem da evolucao do tratamento da questao urbana e da concepcao de meio ambiente urbano, adentrando-se na analise das politicas publicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de politica urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentavel so e possivel se pensado a partir das nocoes de sustentabilidade economica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental. Pelo enfoque interdisciplinar, este livro volta-se para profissionais da area do Direito, meio ambiente e politicas publicas ou para qualquer pessoa que deseje refletir sobre o problema da gestao sustentavel das cidades."
A preocupação com a gestão das cidades tem intensificado o estudo da temática da atuação estatal por meio de políticas públicas de sustentabilidade urbana. Nesse sentido, a presente obra, partindo da análise histórico-evolutiva do Estado, abordará o surgimento das preocupações com as políticas públicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexão sobre a necessidade de se rever as formas de gestão urbana e dos recursos naturais. A questão da sustentabilidade será analisada, também, a partir de uma abordagem da evolução do tratamento da questão urbana e da concepção de meio ambiente urbano, adentrando-se na análise das políticas públicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de política urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentável só é possível se pensado a partir das noções de sustentabilidade econômica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental. Pelo enfoque interdisciplinar, este livro volta-se para profissionais da área do Direito, meio ambiente e políticas públicas ou para qualquer pessoa que deseje refletir sobre o problema da gestão sustentável das cidades.